Questão 81 — ENEM 2024Caderno azul · 1º Dia

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Sociologia → Movimentos Sociais → Quilombolas e Políticas Públicas após 1988
• ⚡ Nível: Fácil — o texto descreve o reconhecimento constitucional de comunidades quilombolas e pede qual tipo de ação do Estado isso representa.
• 🎯 Tema/Habilidade BNCC: Quilombos, Constituição de 1988, direitos territoriais, políticas de inclusão social, afro-brasileiros.
• 🏆 Gabarito: D — revelado após resolução completa

🔎 Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "A partir da Constituição de 1988, os quilombos tornaram-se objeto de que tipo de ação do Estado?"
• Palavras-chave decisivas: Constituição de 1988, atenção do Estado, políticas de inserção social
• Armadilha típica: Marcar C (moradias sustentáveis) por pensar que as comunidades quilombolas precisam de habitação — mas o texto trata de reconhecimento de território e identidade, o que se traduz em inserção social, não em programas habitacionais específicos.
• O que a resposta precisa demonstrar: Que o reconhecimento constitucional dos quilombos representa o início de políticas de inserção social — o Estado passando a incluir essas comunidades como sujeitos de direitos.

📚 Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Art. 68 do ADCT (Constituição de 1988): "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos." É o fundamento constitucional do reconhecimento dos quilombolas.
• Quilombolas e inserção social: As comunidades quilombolas historicamente foram marginalizadas — sem acesso a direitos, serviços públicos ou reconhecimento territorial. A Constituição de 1988 inaugurou um processo de inserção social dessas comunidades como sujeitos de direitos.
• Políticas públicas para quilombolas: Após 1988, desenvolveram-se políticas de titulação territorial (INCRA), acesso à educação (Programa Brasil Quilombola), saúde e infraestrutura específicas para comunidades quilombolas.

🧭 Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais" → antes de 1988, eram ignorados pelo Estado.
• Evidência 2: "com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de..." → a Constituição marcou a virada para a ação estatal.
• Síntese: Com a Constituição de 1988, os quilombos passaram a ser objeto de políticas de inserção social — o Estado reconheceu essas comunidades como sujeitos de direitos e começou a incluí-las em suas políticas públicas.

🧠 Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — O que mudou com a Constituição de 1988 Antes de 1988, as comunidades quilombolas eram invisíveis para o Estado — sem reconhecimento territorial, sem acesso a serviços, sem direitos específicos. A Constituição Cidadã introduziu o artigo 68 do ADCT, reconhecendo o direito territorial dessas comunidades e inaugurando um processo de inserção social.

Subpasso 4.2 — O que é inserção social nesse contexto Inserção social para quilombolas significa: reconhecimento territorial (titulação de terras), acesso a educação, saúde, infraestrutura, e políticas culturais que reconhecem e valorizam sua identidade. É o processo de incluí-los como cidadãos plenos, com direitos específicos reconhecidos pelo Estado.

Subpasso 4.3 — Verificação A alternativa D — "políticas de inserção social" — é a que melhor captura a transformação descrita: os quilombos passando de marginalizados/invisíveis para objeto de políticas públicas que os inserem na estrutura de direitos do Estado brasileiro.

✅❌ Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) iniciativas de planejamento familiar. ❌ Incorreta: Planejamento familiar é política de saúde reprodutiva. Não é a ação estatal central relacionada ao reconhecimento constitucional dos quilombos.

B) projetos de reorientação religiosa. ❌ Incorreta: Completamente fora de contexto. O Estado laico não tem projetos de reorientação religiosa, e o texto não menciona religião.

C) programas de moradias sustentáveis. ❌ Incorreta: Embora moradia seja uma dimensão da inserção social, o texto não fala especificamente de habitação sustentável. A questão é mais ampla — trata do reconhecimento territorial e da inserção social como um todo.

D) políticas de inserção social. ✅ Correta: Com a Constituição de 1988, os quilombos passaram a ser objeto de políticas de inserção social — reconhecimento de direitos territoriais, acesso a serviços públicos e políticas específicas que os integram como sujeitos de direitos no Estado brasileiro.

E) medidas de homogeneização educacional. ❌ Incorreta: Homogeneização educacional seria impor uma educação única e padronizada, ignorando as especificidades culturais quilombolas. Isso seria o oposto de uma política de inserção respeitosa da diversidade.

🏆 Gabarito: D — Com a Constituição de 1988, os remanescentes de quilombos tornaram-se objeto de políticas de inserção social — reconhecimento territorial, acesso a direitos e políticas públicas específicas que os incluem como sujeitos de direitos no Estado brasileiro.

🏁 Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: D é a única correta porque a Constituição de 1988 marcou a passagem dos quilombos de comunidades invisíveis/marginalizadas para objeto de políticas públicas de inserção social — o reconhecimento de sua existência como sujeitos de direitos.
• Padrão de cobrança: Quilombolas, Constituição de 1988, direitos territoriais e políticas de inclusão são temas muito frequentes no ENEM. O Art. 68 do ADCT é referência constitucional fundamental.
• Generalização: Quando o ENEM apresentar grupos historicamente marginalizados (quilombolas, indígenas, população em situação de rua) e a ação do Estado para incluí-los, a resposta sempre envolve inserção social, reconhecimento de direitos ou políticas específicas de inclusão.
• Dica de eliminação rápida: Elimine B (reorientação religiosa = absurdo), C (moradias sustentáveis = muito específico), E (homogeneização = contrária à diversidade quilombola). Fica entre A e D; planejamento familiar não é o foco do reconhecimento constitucional quilombola.
• Conexões com outros temas: Trançar cabelos e herança africana (Q090), Cultura afro-brasileira (Q056), Constituição de 1988 e direitos sociais, Racismo estrutural, Reforma agrária e questão territorial.