Questão 74 — ENEM 2024Caderno azul · 1º Dia

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Sociologia → Cultura → Círio de Nazaré, Patrimônio Cultural Imaterial
• ⚡ Nível: Fácil — o texto descreve o Círio de Nazaré e pede o fundamento para seu reconhecimento como patrimônio histórico.
• 🎯 Tema/Habilidade BNCC: Patrimônio cultural imaterial, identidade cultural, diversidade religiosa, IPHAN e UNESCO.
• 🏆 Gabarito: B — revelado após resolução completa

🔎 Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "Por que o Círio de Nazaré pode ser reconhecido como patrimônio histórico?"
• Palavras-chave decisivas: patrimônio histórico, bens culturais de natureza imaterial, mais de duzentos anos, extenso mosaico de elementos
• Armadilha típica: Marcar D (salvaguarda de elementos sacros) por pensar que o Círio é religioso e portanto se enquadra em "elementos sacros" — mas o reconhecimento como patrimônio histórico se dá pela categoria de bem cultural imaterial, não por ser "sacro".
• O que a resposta precisa demonstrar: Que o Círio de Nazaré se qualifica como patrimônio histórico por ser um bem cultural de natureza imaterial — tradição viva, com mais de 200 anos de história e mosaico de elementos culturais.

📚 Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Patrimônio Cultural Imaterial: Conceito da UNESCO e do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Inclui festas, celebrações, rituais, saberes, ofícios, formas de expressão e lugares que comunidades reconhecem como parte de sua herança cultural. Diferente do patrimônio material (prédios, obras de arte), o patrimônio imaterial é vivo, praticado.
• Círio de Nazaré: Maior procissão religiosa do Brasil e uma das maiores do mundo, realizada em Belém do Pará desde 1793. É patrimônio cultural imaterial do Brasil (reconhecido pelo IPHAN em 2004) e pela UNESCO.
• Registro de bens culturais imateriais: O instrumento legal de proteção do patrimônio imaterial no Brasil é o registro, não o tombamento (que é para o patrimônio material/arquitetônico).

🧭 Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "Existindo há mais de duzentos anos" → longa tradição histórica que justifica o reconhecimento patrimonial.
• Evidência 2: "congrega um extenso mosaico de elementos integrados em diferentes planos e graus de intensidade" → riqueza cultural imaterial — múltiplos elementos culturais vivos.
• Evidência 3: Estrutura ritual descrita (catolicismo devocional, procissão, ladainhas, novenas) → elementos de uma prática cultural viva, não de um sítio arquitetônico.
• Síntese: O Círio encontra sustentação como patrimônio histórico no registro de bens culturais de natureza imaterial — categoria específica para práticas culturais vivas com valor histórico e cultural.

🧠 Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — O instrumento correto: registro, não tombamento No Brasil, o patrimônio material (edificações, sítios arqueológicos) é protegido pelo tombamento. O patrimônio imaterial (festas, rituais, saberes) é protegido pelo registro. O Círio de Nazaré é uma prática cultural viva — portanto, enquadra-se no registro de bens culturais de natureza imaterial.

Subpasso 4.2 — Por que é imaterial O Círio não é um prédio ou um objeto físico — é uma celebração anual, um conjunto de práticas, rituais, procissões e devoções. Mesmo que tenha elementos materiais (a imagem da Nossa Senhora, a corda, os carros), o que se preserva é a prática cultural, não o objeto em si.

Subpasso 4.3 — Verificação A alternativa B — "registro de bens culturais de natureza imaterial" — é tecnicamente precisa e conceitualmente correta: o Círio se qualifica como patrimônio histórico por ser uma expressão cultural imaterial de grande valor histórico e comunitário.

✅❌ Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) instituição de políticas públicas de âmbito local. ❌ Incorreta: Políticas públicas locais podem apoiar o Círio, mas não são o fundamento de seu reconhecimento como patrimônio histórico. O reconhecimento patrimonial tem base em critérios culturais e históricos específicos.

B) registro de bens culturais de natureza imaterial. ✅ Correta: O Círio de Nazaré é exatamente um bem cultural de natureza imaterial — uma prática festivo-religiosa viva, com mais de 200 anos, que congrega múltiplos elementos culturais. O instrumento de reconhecimento patrimonial para este tipo de bem é o registro.

C) tombamento de sítios arqueológicos de propriedade privada. ❌ Incorreta: O tombamento é para patrimônio material arquitetônico, não para práticas culturais vivas. O Círio não é um sítio arqueológico — é uma celebração religiosa contemporânea.

D) salvaguarda de elementos sacros de expressão regional. ❌ Incorreta: Embora o Círio seja uma expressão religiosa regional, "salvaguarda de elementos sacros" não é a categoria técnica correta para o reconhecimento patrimonial. Além disso, "sacro" é uma característica religiosa, não a categoria de patrimônio utilizada pelo IPHAN/UNESCO.

E) categorização de manifestações cristãs de caráter oficial. ❌ Incorreta: O reconhecimento patrimonial não depende de a manifestação ser "oficial" da Igreja Católica ou de ser cristã especificamente. O IPHAN e a UNESCO reconhecem patrimônio imaterial independentemente de afiliação religiosa específica.

🏆 Gabarito: B — O Círio de Nazaré encontra sustentação como patrimônio histórico no registro de bens culturais de natureza imaterial, pois é uma prática cultural viva com mais de 200 anos que congrega múltiplos elementos culturais de valor histórico e comunitário.

🏁 Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: B é a única correta porque o Círio é um bem cultural imaterial (prática viva, não edificação), e o instrumento correto de preservação patrimonial para esse tipo de bem é o registro, não o tombamento.
• Padrão de cobrança: IPHAN, patrimônio imaterial vs. material, registro vs. tombamento e exemplos de bens culturais imateriais (Círio de Nazaré, Capoeira, Frevo, Samba de Roda) são temas frequentes no ENEM.
• Generalização: Prática cultural viva (festa, ritual, saber, ofício) = patrimônio imaterial = registro. Edificação, sítio arqueológico, obra de arte = patrimônio material = tombamento.
• Dica de eliminação rápida: C e D são descartáveis: C confunde imaterial com arqueológico; D usa linguagem religiosa em vez de cultural. E confunde reconhecimento patrimonial com oficialidade religiosa. Fica entre A e B; A trata de políticas, não de categoria patrimonial.
• Conexões com outros temas: Cordel e Xilogravura (Q073), Rituais afro-brasileiros (Q056), Identidade cultural brasileira, UNESCO e patrimônio mundial, IPHAN e políticas culturais.