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51Amarelo67Branco58Rosa

Questão 66ENEM 2022Caderno azul · 1º Dia

TEXTO I

A primeira grande lei educacional do Brasil, de 1827, determinava que, nas “escolas de primeiras letras” do império, meninos e meninas estudassem separados e tivessem currículos diferentes. No Senado, o Visconde

de Cayru foi um dos defensores de que o currículo de matemática das garotas fosse o mais enxuto possível. Nas palavras dele, o “belo sexo” não tinha capacidade intelectual para ir muito longe: — Sobre as contas, são bastantes [para as meninas] as quatro espécies, que não estão fora do seu alcance e lhes podem ser de constante Uso na vida.

TEXTO II

No Senado, o único a defender publicamente que as meninas tivessem, em matemática, um currículo idêntico ao dos meninos foi o Marquês de Santo Amaro (RJ). Ele argumentou: — Não me parece conforme, às luzes do tempo em que vivemos, deixarmos de facilitar as brasileiras a aquisição desses conhecimentos [mais aprofundados de matemática). A oposição que se manifesta não pode nascer senão do arraigado e péssimo costume em que estavam os antigos, os quais nem queriam que suas filhas aprendessem a ler.

WESTIN R Senado Notícias. Dispor vel em wmww12 senado leg br Acass0 em 20 out 2021 adaplado!

Os discursos expressam pontos de vista divergentes respectivamente pela oposição entre

Alternativas

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Resolução

Ficha da Questão

  • 📚 Matérias Necessárias: Sociologia → Gênero, educação e desigualdade; História → Brasil Império e debates legislativos
  • ⚡ Nível: Médio — exige nomear com precisão a oposição conceitual entre os dois discursos
  • 🎯 Tema/Habilidade BNCC: Relações de gênero, desigualdade social, cidadania e direitos educacionais no Brasil Império
  • 🏆 Gabarito: revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

  • Comando reformulado: "Qual é, respectivamente, a oposição conceitual entre o discurso do Visconde de Cayru (Texto I) e o discurso do Marquês de Santo Amaro (Texto II)?"
  • Palavras-chave decisivas: respectivamente, divergentes, oposição entre
  • Armadilha típica: o "respectivamente" é crucial. Ao ler, o aluno tende a associar mentalmente o discurso do Cayru a um par mais moderno ("restrição" vs. "oportunidade") e se deixa levar pela alternativa D, que parece casar empregabilidade com educação. Mas o par semântico mais preciso para o que cada Visconde/Marquês diz de fato é outro.
  • O que a resposta precisa demonstrar: captar que Cayru defende a imposição de um currículo mais curto para meninas por considerá-las intelectualmente inferiores (dominação dos corpos femininos), enquanto Santo Amaro defende igualdade de capacidades (igualdade humana).

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

  • Dominação de corpos (pressuposto de gênero): ideia de que grupos dominantes controlam os corpos dos subordinados via saberes, discursos e instituições. Michel Foucault chama isso de biopoder. Na lei de 1827, restringir o currículo de matemática das meninas é, literalmente, inscrever no corpo delas (nas capacidades que lhes são permitidas desenvolver) a marca da subordinação.
  • Naturalização da inferioridade feminina: durante os séculos XVIII e XIX, era comum o argumento de que mulheres tinham "capacidade intelectual" inferior (cérebro menor, natureza delicada, destino doméstico). Esse discurso serve para justificar restrições educacionais como se fossem fato biológico, não escolha política.
  • Igualdade humana / igualdade formal: princípio iluminista segundo o qual todos os seres humanos são dotados, por natureza, de iguais faculdades racionais. Quando o Marquês diz que a oposição ao ensino de matemática "não pode nascer senão do arraigado e péssimo costume" dos antigos, ele está invocando justamente o princípio iluminista de igualdade de capacidades entre homens e mulheres.
  • Lei de 15 de outubro de 1827: primeira grande lei educacional do Brasil imperial, que criou as "escolas de primeiras letras" e estabeleceu currículos diferenciados por sexo — cristalizando na legislação a diferença entre meninos (aritmética completa, geometria prática) e meninas (apenas as quatro operações básicas).

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

  • Evidência 1 (Texto I): "o 'belo sexo' não tinha capacidade intelectual para ir muito longe" → o Visconde afirma uma inferioridade natural das mulheres. Essa afirmação produz diretamente o controle de seus corpos/mentes, ao limitar o que podem aprender.
  • Evidência 2 (Texto I): "são bastantes [para as meninas] as quatro espécies [das operações]" → restrição concreta do currículo como ato de dominação institucional.
  • Evidência 3 (Texto II): "Não me parece conforme às luzes do tempo em que vivemos, deixarmos de facilitar às brasileiras a aquisição desses conhecimentos" → o Marquês apela às "luzes", ou seja, ao Iluminismo, à igualdade humana de capacidades.
  • Evidência 4 (Texto II): "A oposição... não pode nascer senão do arraigado e péssimo costume em que estavam os antigos" → o Marquês identifica a restrição como costume injusto, não como natureza. Isso afirma que a capacidade é igual para todos os seres humanos.
  • Síntese: o Texto I defende que se controle o que as meninas podem aprender porque supostamente são intelectualmente inferiores; o Texto II defende o contrário, sustentando que meninos e meninas partilham a mesma capacidade humana. A oposição exata é dominação dos corpos × igualdade humana.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Interpretar o discurso do Visconde de Cayru como dominação de corpos

Quando o legislador imperial afirma que o "belo sexo" não tem capacidade para ir muito longe e, em nome disso, restringe legalmente o que elas podem estudar, ele exerce uma forma particular de dominação: inscreve na lei um limite ao desenvolvimento intelectual feminino. Esse é o conceito que a sociologia contemporânea resume como dominação dos corpos — corpos não apenas no sentido físico, mas como suporte de capacidades possíveis, que o poder decide permitir ou negar. A lei de 1827 é um exemplo textbook disso.

Subpasso 4.2 — Interpretar o discurso do Marquês de Santo Amaro como defesa da igualdade humana

O Marquês invoca explicitamente as "luzes do tempo" — o Iluminismo — para afirmar que o motivo da restrição não é biológico, mas cultural e histórico. Ao dizer que o preconceito vem do "arraigado e péssimo costume" dos antigos, ele está afirmando que homens e mulheres partilham a mesma natureza intelectual. É a bandeira da igualdade humana entre os sexos na esfera do conhecimento.

Subpasso 4.3 — Casar "respectivamente" com o par correto

O comando pede um par respectivamente ordenado: primeiro o conceito do Texto I, depois o do Texto II. A ordem correta é dominação de corpos (I) / igualdade humana (II). Isso equivale exatamente à alternativa C. Note que as demais alternativas ou invertem, ou escolhem termos que não descrevem o que cada discurso diz: nenhuma delas faz jus à oposição real.

Subpasso 4.4 — Verificação

Cayru = inferioridade natural → currículo menor → dominação institucional sobre o que meninas podem desenvolver = dominação de corpos. Santo Amaro = capacidade igual à dos homens → mesmo currículo → igualdade humana. O par bate perfeitamente com a alternativa C.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) liberdade de gênero e controle social.

Incorreta: inverte parcialmente a ordem e erra as categorias. Nem Cayru defende liberdade de gênero (pelo contrário, a nega), nem Santo Amaro está preocupado com controle social — ele quer derrubar o controle existente, não reforçá-lo. O par não descreve nenhum dos dois discursos.

B) equidade de escolha e imposição cultural.

Incorreta: Cayru não defende equidade alguma, e sim a ausência dela. Além disso, a "imposição cultural" descreveria melhor a posição dele, não a do Marquês. A alternativa embaralha qual termo cabe a qual texto.

C) dominação de corpos e igualdade humana.

Correta: casa exatamente com o "respectivamente". O Texto I representa a dominação de corpos (controle institucional sobre o que meninas podem aprender, baseado em suposta inferioridade natural). O Texto II representa a igualdade humana (reivindicação de que homens e mulheres têm a mesma capacidade intelectual e, portanto, devem ter o mesmo currículo). Oposição limpa, ordem correta.

D) geração de oportunidade e restrição profissional.

Incorreta: inverte a ordem dos textos. Se houvesse cabimento, seria o Marquês quem fala em "geração de oportunidade" e não Cayru. Mas nenhum dos dois discute diretamente o mercado de trabalho: o debate é educacional e antropológico, não profissional. A categoria "restrição profissional" é anacrônica para o Senado imperial de 1827.

E) exclusão de competências e participação política.

Incorreta: ambos os termos são inexatos. Cayru não discute "exclusão de competências" em sentido técnico; ele nega uma competência natural. E Santo Amaro não está defendendo "participação política" feminina — tema muito mais amplo que não aparece no debate. A oposição política/competência não corresponde ao que os textos dizem.

🏆 Gabarito: C — a oposição correta, respeitando a ordem dos textos, é entre dominação de corpos (Cayru, que institucionaliza a inferioridade feminina) e igualdade humana (Santo Amaro, que invoca o Iluminismo para reivindicar o mesmo currículo).

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

  • Reafirmação do gabarito: apenas o par "dominação de corpos / igualdade humana" descreve, na ordem pedida, o que cada senador defende. A palavra "respectivamente" é a chave para rejeitar alternativas que invertem a sequência.
  • Padrão de cobrança: o ENEM adora questões sobre a formação educacional das mulheres no Brasil imperial, ligando o debate histórico à discussão contemporânea sobre igualdade de gênero. Conceitos como dominação masculina (Bourdieu), biopoder (Foucault) e patriarcado são recorrentes.
  • Generalização: sempre que um discurso histórico legitima restrições educacionais a um grupo com base em suposta inferioridade "natural", está no terreno da dominação institucionalizada sobre corpos/capacidades. O argumento oposto, invocando natureza humana igual, é o da igualdade.
  • Dica de eliminação rápida: a palavra "respectivamente" é fatal. Leia o Texto I e identifique o conceito; leia o Texto II e identifique o conceito; só então compare com as alternativas, mantendo a ordem. Qualquer alternativa em que o primeiro termo não descreva o Texto I deve cair imediatamente.
  • Conexões com outros temas: Iluminismo e direitos universais, primeira onda feminista, sufragismo, Nísia Floresta e a educação feminina no Brasil do século XIX, lei do divórcio, lei da igualdade no trabalho, cotas de gênero.

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