Questão 65 — ENEM 2022Caderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Sociologia → Violência de gênero, ciclo da violência doméstica e feminicídio
• ⚡ Nível: Fácil — exige apenas a leitura do esquema visual e o reconhecimento do conceito terminal do ciclo
• 🎯 Tema/Habilidade BNCC: Direitos humanos e cidadania — identificar a violência contra a mulher como problema estrutural e reconhecer o feminicídio como sua forma mais extrema
• 🏆 Gabarito: revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "A espiral mostrada termina numa palavra no topo. Qual conduta social essa palavra-fim representa?"
• Palavras-chave decisivas: ápice, ilustração, conduta social
• Armadilha típica: deixar-se seduzir por "defesa da honra", que é um jargão histórico associado a julgamentos de feminicídios no Brasil antes de 1991, quando assassinos de mulheres eram absolvidos sob o argumento (hoje inaceitável) de terem defendido sua "honra". Essa alternativa captura alunos que reconhecem a ligação histórica, mas não é o conceito que a questão pede. A questão pergunta qual conduta está representada no ápice, não sob qual justificativa ela foi historicamente acobertada.
• O que a resposta precisa demonstrar: reconhecer o esquema como o ciclo da violência doméstica contra a mulher, perceber que a palavra "MORTE" está no topo e identificar que o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher chama-se feminicídio.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Ciclo da violência doméstica: modelo descrito pela psicóloga Lenore Walker na década de 1970. Mostra que a violência conjugal contra a mulher não é um episódio isolado, mas um padrão repetitivo de três fases: acumulação de tensão (pequenas humilhações, gritos, controle), explosão ou agressão (violência física, empurrões, tapas, espancamento) e lua de mel ou reconciliação (arrependimento, promessas, carinho, presentes). O ciclo recomeça e cada repetição tende a ser mais intensa e mais curta.
• Feminicídio: assassinato de uma mulher cometido em razão de ser mulher, geralmente no contexto de violência doméstica ou familiar, ou por discriminação de gênero. No Brasil, é tipificado como crime hediondo pela Lei 13.104/2015, que alterou o Código Penal e incluiu o feminicídio como qualificadora do homicídio.
• Lei Maria da Penha (11.340/2006): marco legal brasileiro de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Criou medidas protetivas, varas especializadas e define cinco formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral).
• Defesa da honra: tese jurídica usada por advogados de acusados de matar esposas, namoradas ou amantes até ser formalmente rejeitada pelo STJ em 1991 e definitivamente inconstitucional pelo STF em 2021. É um eufemismo histórico para encobrir feminicídios, não o nome da conduta.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

A ilustração é um esquema em espiral ascendente, com giros cada vez mais apertados conforme sobe. Em cada volta, aparecem três marcadores em ordem repetida: Lua de mel → Tensão → Agressão → Lua de mel → Tensão → Agressão.... A espiral parte da base larga (primeiro ciclo) e vai estreitando até culminar, no topo, na palavra destacada MORTE. Abaixo da espiral, há uma legenda com três círculos coloridos que definem cada fase:

• Lua de mel (círculo): "carinho, paixão, presentes, promessas, reconciliação, liberdade"
• Tensão: "insulto, humilhação, intimidação, gritos, ameaça, controle, isolamento, medo, conflitos, descumprimento de promessa"
• Agressão: "empurrão, beliscão, puxão de cabelo, sufocamento, arremesso de objetos, tapa, chute, espancamento"
• Evidência 1 (descritiva): a repetição do ciclo lua de mel → tensão → agressão em várias voltas é a reprodução exata do modelo de Lenore Walker para a violência doméstica. O ciclo não para — reinicia.
• Evidência 2 (descritiva): a espiral é ascendente e cada vez mais apertada, o que indica intensificação. Cada volta traz agressões mais graves em intervalos mais curtos.
• Evidência 3 (descritiva): no topo da espiral, isolada, está a palavra MORTE. Não há outra volta depois dela — é o desfecho possível quando o ciclo não é interrompido por denúncia, medida protetiva ou ruptura da relação.
• Evidência 4 (comando): o enunciado fala em "ápice da ilustração" — o ponto mais alto, justamente onde está a palavra MORTE.
• Síntese: o ápice da espiral é a morte da mulher vítima do ciclo de violência doméstica. Sociologicamente e juridicamente, a morte de uma mulher no contexto de violência doméstica ou por razão de gênero é chamada de feminicídio. Esse é o conceito pedido.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Reconhecer o esquema

O esquema não é uma figura aleatória: reproduz o modelo clássico do ciclo da violência doméstica, presente em campanhas de conscientização do Governo Federal, do Ministério Público e de entidades como a Rede Brasileira de Pesquisa em Feminicídio. As três fases (tensão, agressão, lua de mel) e sua repetição cíclica são marcas inconfundíveis desse modelo.

Subpasso 4.2 — Localizar o ápice

O enunciado define explicitamente que quer o "ápice da ilustração". Numa espiral desenhada verticalmente, o ápice é o ponto mais alto — e nele está escrito MORTE. Não há ambiguidade: o enunciado não pergunta o que inicia nem o que caracteriza o ciclo, pergunta o que está no topo.

Subpasso 4.3 — Nomear a conduta social correspondente

A morte de uma mulher como desfecho de uma relação marcada por violência doméstica tem, no Brasil, um nome jurídico-sociológico preciso: feminicídio. O termo entrou oficialmente no Código Penal brasileiro em 2015 (Lei 13.104/2015), e designa o homicídio de mulher cometido por razão da condição de sexo feminino, especialmente quando envolve violência doméstica, menosprezo ou discriminação de gênero.

A questão pede "conduta social" — e feminicídio é, antes de ser um tipo penal, uma prática social historicamente reiterada, enraizada em relações de poder desiguais entre homens e mulheres.

Subpasso 4.4 — Eliminar os distratores conceituais

É importante distinguir feminicídio de:

• cultura do cancelamento (conduta coletiva de reprovação pública nas redes sociais, sem qualquer relação com violência doméstica);
• postura negacionista (recusa de evidências científicas ou históricas, como o negacionismo climático ou da Covid);
• ação involuntária (ato sem intenção, oposto ao crime doloso que caracteriza o feminicídio);
• defesa da honra (tese jurídica usada para absolver autores de feminicídio; não é a conduta em si, é um argumento retórico para encobri-la).

Subpasso 4.5 — Verificação

O esquema representa o ciclo da violência doméstica com ápice em MORTE. A morte de mulheres nesse contexto é feminicídio. A alternativa que menciona feminicídio é a resposta. Confirmado.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) cultura do cancelamento.

❌ Incorreta: a cultura do cancelamento é um fenômeno contemporâneo das redes sociais em que uma figura pública é alvo de boicote coletivo após comportamento considerado inaceitável. Trata-se de reprovação simbólica e digital, sem relação nenhuma com violência física, doméstica ou com o ciclo representado na espiral. A alternativa insere um tema atual, porém completamente desconectado da ilustração.

B) prática do feminicídio.

✅ Correta: o ápice da espiral é a palavra "MORTE", e a conduta social que traduz a morte de uma mulher como desfecho de violência doméstica ou de gênero é exatamente o feminicídio, tipificado no Brasil como qualificadora do homicídio pela Lei 13.104/2015. O esquema mostra como a intensificação não interrompida do ciclo de tensão, agressão e lua de mel pode levar a esse ápice trágico.

C) postura negacionista.

❌ Incorreta: postura negacionista é a recusa sistemática de fatos comprovados (negar a Covid-19, negar o aquecimento global, negar o Holocausto). Não há nenhum elemento negacionista na espiral, que, ao contrário, reconhece e denuncia um processo. A palavra está em moda, mas não corresponde à conduta representada.

D) ação involuntária.

❌ Incorreta: ação involuntária é um ato realizado sem intenção, como um reflexo ou um acidente. O feminicídio e as demais agressões do ciclo são, por definição, condutas intencionais — agressões deliberadas contra a parceira. Classificar o topo da espiral como "involuntário" seria inverter o sentido da denúncia e retirar a responsabilidade do agressor, o que contradiz todo o espírito da ilustração.

E) defesa da honra.

❌ Incorreta: "defesa da honra" foi uma tese usada por advogados de homens que mataram suas companheiras, no intuito de absolvê-los, e foi definitivamente rejeitada pelo STJ em 1991 e pelo STF em 2021 por ser incompatível com a Constituição. Ela não é o nome da conduta representada no ápice, mas o nome de um argumento jurídico usado para acobertar essa conduta. A questão pede a conduta em si, não a justificativa histórica que a mascarava.

🏆 Gabarito: B — a espiral representa o ciclo da violência doméstica contra a mulher, cujo ápice é a morte, e a prática social da morte de mulheres por razão de gênero chama-se feminicídio.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: apenas a letra B nomeia a conduta que corresponde ao topo da espiral. As demais alternativas ou não têm relação com o tema (A, C, D) ou trocam a conduta por uma justificativa histórica usada para camuflá-la (E).
• Padrão de cobrança: o ENEM cobra com regularidade o conceito de feminicídio e o ciclo da violência doméstica, especialmente em questões de Sociologia e Direitos Humanos. A banca costuma apresentar esquemas, infográficos ou trechos da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio.
• Generalização: quando um esquema mostra repetição de fases envolvendo agressões e reconciliações dentro de um relacionamento, é o ciclo da violência doméstica; quando esse ciclo termina em morte, o nome da conduta é feminicídio.
• Dica de eliminação rápida: procure a alternativa que nomeia uma prática específica de violência de gênero. "Cancelamento" e "negacionismo" são termos da esfera pública digital; "involuntária" contradiz a intencionalidade da agressão; "defesa da honra" é uma tese, não uma conduta. Sobra apenas feminicídio.
• Conexões com outros temas: Lei Maria da Penha (11.340/2006); Lei do Feminicídio (13.104/2015); movimentos feministas; direitos humanos das mulheres; mapa da violência no Brasil; intersecções entre gênero, raça e classe na vitimização; função das delegacias da mulher.