Questão 81 — ENEM 2025Caderno azul · 1º Dia

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Sociologia → Gênero e Políticas Públicas → Discriminação Positiva
• ⚡ Nível: Médio — exige conectar o conceito de "discriminação positiva de mulheres" a uma medida pública concreta.
• 🎯 Tema/Habilidade BNCC: Identificação de ações afirmativas para mulheres.
• 🏆 Gabarito: revelado após resolução completa

🔎 Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "Qual medida atual é exemplo de política pública de discriminação positiva para mulheres?"
• Palavras-chave decisivas: naturalização da inferioridade social da mulher, igualdade abstratamente concebida, discriminação positiva de mulheres, paradoxal
• Armadilha típica: Marcar A (sufrágio universal) — já conquistado há décadas — ou B (jornada de trabalho), que não é recorte específico de gênero.
• O que a resposta precisa demonstrar: Percepção de que a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher é ação afirmativa concreta que responde à desigualdade estrutural de gênero.

📚 Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Discriminação positiva (ou ação afirmativa): Política pública que trata desigualmente os desiguais (Rui Barbosa), criando vantagens específicas para grupos historicamente prejudicados. Inclui cotas raciais, cotas de gênero, benefícios voltados a minorias.
• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): Criadas no Brasil a partir de 1985, são unidades policiais específicas para atender mulheres vítimas de violência doméstica, sexual e feminicídio. Contam com equipe treinada e ambiente menos hostil. São exemplo clássico de discriminação positiva.
• Heleieth Saffioti (1934-2010): Socióloga brasileira pioneira em estudos de gênero e violência contra a mulher. O texto-base é extraído de obra central de sua produção sobre violência de gênero.

🧭 Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "naturalização da inferioridade social da mulher" → reconhecimento de que há desigualdade estrutural.
• Evidência 2: "concepção de justiça do Estado, baseada na igualdade abstratamente concebida" → o Estado tradicionalmente trata todos como iguais, sem considerar desigualdades reais.
• Evidência 3: "políticas públicas cujo conteúdo se define pela discriminação positiva de mulheres" → resposta ao abstratismo: criar políticas que beneficiem especificamente as mulheres.
• Evidência 4: "embora isso aparentemente seja paradoxal" → reconhece que "discriminar positivamente" parece contraditório, mas é necessário dada a desigualdade real.
• Síntese: A medida procurada é uma que ofereça ALGO ESPECÍFICO para mulheres, em resposta a uma desigualdade histórica.

🧠 Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Analisar cada alternativa

• A. Sufrágio universal já foi alcançado no Brasil para mulheres em 1932. Não é medida atual.
• B. Diminuição da jornada de trabalho é pauta sindical geral, não voltada especificamente a mulheres.
• C. Extinção do feminicídio é objetivo, não medida. Feminicídio é crime em vigor; "extingui-lo" é desejo, não ação.
• D. Redução da licença-maternidade seria RETROCESSO — vai contra a discriminação positiva.
• E. Delegacia especializada é ação afirmativa concreta — cria um serviço público específico para atender mulheres vítimas de violência.

Subpasso 4.2 — Selecionar a medida que atende à definição

Apenas E é uma política pública de discriminação positiva que existe HOJE e se define pelo recorte específico de gênero. É o exemplo paradigmático no Brasil.

Subpasso 4.3 — Verificação

A medida atual é a criação de delegacia especializada — formulação exata da alternativa E.

✅❌ Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) Ampliação do sufrágio universal.

❌ Incorreta: Sufrágio universal já existe no Brasil para mulheres desde 1932. Não é medida atual nem específica de gênero.

B) Diminuição da jornada de trabalho.

❌ Incorreta: Jornada de trabalho é questão trabalhista geral, aplicável a homens e mulheres. Não é discriminação positiva específica.

C) Extinção do crime de feminicídio.

❌ Incorreta: "Extinção" de um crime é objetivo social, não política pública concreta. Além disso, o crime de feminicídio já existe (Lei 13.104/2015) — extingui-lo NÃO seria ação afirmativa.

D) Redução da licença-maternidade.

❌ Incorreta: Redução seria RETROCESSO — ação CONTRÁRIA à discriminação positiva. A licença-maternidade é política afirmativa que deve ser mantida/ampliada.

E) Criação de delegacia especializada.

✅ Correta: Exemplo concreto e vigente de discriminação positiva — serviço público voltado especificamente a mulheres, criado para responder à violência de gênero. Ação afirmativa paradigmática no Brasil.

🏆 Gabarito Final: E

A criação de delegacia especializada (DEAM) é a medida atual que atende ao conceito de discriminação positiva de mulheres — política pública que trata desigualmente os desiguais, criando serviço específico para uma população historicamente vulnerabilizada.

🏁 Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: E é a única alternativa que é uma política pública vigente E específica para mulheres.
• Padrão de cobrança: Ações afirmativas, cotas, direitos das mulheres, violência de gênero são temas recorrentes em Sociologia do ENEM.
• Generalização: Discriminação positiva = tratar desigualmente os desiguais. Cotas raciais, DEAMs, Lei Maria da Penha, Bolsa Família, políticas de gênero são exemplos.
• Dica de eliminação rápida: Elimine alternativas que são objetivos genéricos (C), medidas já implementadas há décadas (A), políticas trabalhistas amplas (B) ou retrocessos (D).
• Conexões com outros temas: Heleieth Saffioti, Lei Maria da Penha, feminicídio, ações afirmativas, violência de gênero.