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Questão 34ENEM 2025 BelémCaderno azul · 1º Dia

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

"DECIDAM"

No embalo da emoção
Sanfoneiros pedem aquela sanfona velha
Que um dia já foi bela
Hoje ela é castigada, afastada da canção
Condenada a viver gelada
No banheiro da prisão

E o sanfoneiro engaiolado
Sem a voz, os dedos e o pulmão
Distante da sanfona velha
Seu maior bem de estimação
Espera que o Juiz diga qual o querelado
Que levará a sanfona do povo junto ao seu coração

[…]

Nilvado, o direito é seu, como fiel depositário
Visto o seu opositor não ter provado o contrário
Até que se finde a contenda
Delegado me atenda
Como da outra vez foi buscar
A bela sanfona do povo, vá agora entregar

E para finalizar
Hei por bem declarar
Que fui competente para buscar
Sou também para entregar
Cumpra-se, sem titubear!

Senhor do Bonfim, 23 de março de 2018.
JUIZ DE DIREITO

Disponível em: www.migalhas.com.br. Acesso em: 10 jan. 2025 (fragmento).

Esse texto subverte um gênero ao apresentar, na forma de um poema, um(a)

Alternativas

Resolução

📋 Ficha da Questão

  • 📚 Matérias Necessárias: Português → Gêneros textuais e hibridização (gênero judicial apresentado em forma poética)
  • ⚡ Nível: Médio — exige reconhecer os elementos estruturais do gênero "sentença" mesmo quando apresentados em forma poética.
  • 🎯 Tema/Habilidade BNCC: Gêneros textuais; usos sociais da linguagem; hibridização de gêneros (H8/H18 de Linguagens).
  • 🏆 Gabarito: B — revelado após resolução completa

🔎 Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

  • Comando reformulado: "O texto subverte um gênero ao apresentar, em forma poética, qual outro gênero?"
  • Palavras-chave decisivas: Tribunal de Justiça, Vara Criminal, DECIDAM, Cumpra-se, JUIZ DE DIREITO, querelado, fiel depositário
  • Armadilha típica: confundir com "mandado de prisão" (pela presença de "engaiolado", "prisão") ou "notificação de entrega".
  • O que a resposta precisa demonstrar: identificação do gênero JURÍDICO subjacente — uma SENTENÇA (decisão com fundamento e determinação, proferida por juiz).

📚 Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

  • Sentença judicial: decisão de um juiz que resolve um conflito; contém relato, fundamentação e dispositivo (ordem final).
  • Mandado: documento de EXECUÇÃO de uma ordem já decidida (ex.: mandado de prisão, de busca).
  • Fiel depositário: figura jurídica; quem guarda um bem até decisão definitiva — aparece no texto.
  • Hibridização de gêneros: um gênero adota forma, estrutura ou recursos de outro (aqui, sentença em versos como cordel/embolada).

🧭 Passo 3 — Decodificação do Enunciado

  • Evidência 1: cabeçalho "PODER JUDICIÁRIO / TRIBUNAL DE JUSTIÇA... VARA CRIMINAL" → estrutura formal de sentença
  • Evidência 2: "Nilvado, o direito é seu, como fiel depositário / Visto o seu opositor não ter provado o contrário" → decisão do juiz sobre o mérito (decide a quem cabe a posse da sanfona)
  • Evidência 3: "Cumpra-se, sem titubear!" + assinatura "JUIZ DE DIREITO" → fórmula de encerramento típica de SENTENÇA
  • Síntese: o texto é uma sentença judicial real (decisão do juiz) apresentada em forma de poema/cordel.

🧠 Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Identificar a função do texto O juiz DECIDE a contenda entre Nilvado e seu opositor, determinando que o bem (sanfona) fique com Nilvado. Decidir o mérito é função de SENTENÇA, não de mandado ou notificação.

Subpasso 4.2 — Elementos estruturais da sentença Presentes: órgão julgador, título da decisão ("DECIDAM"), relato do caso, fundamento ("visto o seu opositor não ter provado o contrário"), dispositivo ("Cumpra-se"), assinatura ("Juiz de Direito").

Subpasso 4.3 — Verificação Trata-se de uma sentença judicial em versos. A letra B é a única que nomeia esse gênero.

✅❌ Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) relato pessoal.Incorreta: o texto não narra experiência pessoal do juiz; há uma decisão oficial com efeitos jurídicos, não um relato.

B) sentença judicial.Correta: decisão proferida por juiz, com fundamento e dispositivo, encerrada com "Cumpra-se" — definição de sentença.

C) pedido de doação.Incorreta: não há pedido, nem caráter voluntário; há determinação judicial.

D) mandado de prisão.Incorreta: o mandado ORDENA cumprimento de medida já decidida; aqui o texto está DECIDINDO o mérito, não executando uma ordem prévia.

E) notificação de entrega.Incorreta: a ordem de entrega aparece como CONSEQUÊNCIA da decisão, mas o gênero global é a sentença (decisão do juiz), não uma notificação.

🏆 Gabarito: B — apenas B identifica o gênero subjacente: sentença judicial apresentada em forma poética.

🏁 Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

  • Reafirmação do gabarito: B é a única que nomeia o gênero decisório — "Cumpra-se" + fundamento + assinatura de juiz = sentença.
  • Padrão de cobrança: ENEM gosta de hibridização de gêneros; cobra a identificação do GÊNERO-BASE pelos elementos estruturais, não pela forma.
  • Generalização: em hibridismos, ignore a forma superficial (verso, rima) e identifique a FUNÇÃO e os ELEMENTOS ESTRUTURAIS (cabeçalho, assinatura, fórmulas fixas).
  • Dica de eliminação rápida: procure o verbo-núcleo da ação jurídica (decidir → sentença; ordenar execução → mandado; notificar → notificação).
  • Conexões com outros temas: literatura de cordel, linguagem jurídica, gêneros do domínio jurídico-administrativo.

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