Questão 60 — ENEM 2023
Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.
LEWGOY, J. Conduta quase invisível destrói a vida de mulheres. Disponível em: https://valorinveste.globo.com. Acesso em: 23 out. 2021 (adaptado).
O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de
Alternativas
Resolução
Ficha da Questão
- Matérias Necessárias: Sociologia → direitos das mulheres; Lei Maria da Penha
- Nível: Fácil — nomear o tipo de violência descrito
- Gabarito: D
Passo 1 — Leitura
- Comando: "Que tipo de violência as condutas descritas representam?"
- Armadilha: marcar E (desentendimento matrimonial) — minimiza a violência.
Passo 2 — Conceitos
- Lei Maria da Penha, 5 formas: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
- Violência patrimonial: controle financeiro, dano a bens, impedimento de trabalho.
Passo 3 — Decodificação
- Evidência 1: "negar pedido por dinheiro indispensável".
- Evidência 2: "esconder documentos ou trocar senhas do banco".
- Evidência 3: "proibir de trabalhar ou destruir seus pertences".
- Síntese: condutas sobre dinheiro, bens e trabalho.
Passo 4 — Resolução
Violência patrimonial = D.
Passo 5 — Análise
A) ação difamatória. ❌ Seria violência moral.
B) desvio comportamental. ❌ Genérico, sem base jurídica.
C) expressão preconceituosa. ❌ Não é crime em si mesmo na Lei.
D) violência patrimonial. ✅ Controle financeiro e de bens.
E) desentendimento matrimonial. ❌ Minimiza violência real.
Gabarito: D
Passo 6 — Dica
- Padrão: Lei Maria da Penha + dinheiro/bens = violência patrimonial.
- Conexões: Lei 11.340/2006; violência de gênero.