Questão 48 — ENEM 2025 PPLCaderno azul · 1º Dia
TEXTO I
O termo lawfare diz respeito ao uso ou manipulação das leis e procedimentos legais como instrumento de combate e intimidação a um oponente, desrespeitando os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar. Em termos simples, o lawfare pode ser entendido como o uso da legislação como arma para alcançar um fim social, um tipo de assédio judicial que tem como objetivo calar o adversário ou minar a sua credibilidade perante a sociedade. Essa prática é planejada de forma que aparente acontecer dentro da legalidade e, muitas vezes, essa aparência é criada com o auxílio da imprensa.
Disponível em: www.cnnbrasil.com.br. Acesso em: 9 out. 2023.
TEXTO II
O estado de exceção é forma permanente de governo, produzindo a erosão dos direitos civis, em primeiro lugar, antes de tudo, a erosão da liberdade. Para censurar é necessário instituir um gigantesco sistema de vigilância, suportado por algoritmos sofisticados e servidores potentes, como revelaram Edward Snowden, Julian Assange e Glenn Greenwald. Ou seja, ao contrário do que defendeu Hannah Arendt, a manipulação, a censura, bem como a perseguição daqueles que as denunciam, pagando um alto preço, não são exclusivos dos Estados totalitários, estando também presentes nas democracias.
Disponível em: https://journals.openedition.org. Acesso em: 9 out. 2023 (adaptado).
Os textos apresentam situações nas quais mecanismos de persuasão são utilizados para
Alternativas
Resolução
Ficha da Questão
- Matérias: Lawfare; estado de exceção; persuasão política
- Nível: Médio
- Gabarito: C
Passo 1 — Leitura
- Comando: "Para que servem os mecanismos de persuasão nesses textos?"
Passo 2 — Conceitos
- Lawfare: uso de leis como arma para atacar adversários.
- Estado de exceção: suspensão de direitos em benefício de um poder estabelecido.
Passo 3 — Decodificação
- Texto I: uso da lei + imprensa para eliminar oponente.
- Texto II: censura/vigilância em nome de interesses do poder.
- Síntese: em ambos, persuasão serve a interesses políticos.
Passo 4 — Resolução
Mecanismos (imprensa, vigilância, narrativas legais) → favorecem interesses políticos = C.
Passo 5 — Análise
A) avaliar condutas morais. ❌ Não é o fim; é o disfarce.
B) corrigir distorções sociais. ❌ Não há finalidade corretiva.
C) favorecer interesses políticos. ✅ Núcleo do lawfare e da censura em democracia.
D) pacificar divergências doutrinárias. ❌ Aguça divergências, não pacifica.
E) modificar entendimentos científicos. ❌ Fora do tema.
Gabarito: C
Passo 6 — Dica
- Padrão: persuasão política disfarçada de legalidade = lawfare.
- Conexões: estado de exceção; Agamben; Snowden.