Questão 51 — ENEM 2024 PPLCaderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• Matérias: Sociologia → direitos sociais (CF/88); direito à moradia
• Nível: Fácil
• Gabarito: C

Passo 1 — Leitura

• Comando: "O direito social do cidadão representado na charge demanda a adoção de qual medida?"
• Contexto: charge aborda o direito à moradia (um dos direitos sociais do art. 6º da CF/88).

Passo 2 — Conceitos

• Direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, previdência, segurança, proteção à maternidade/infância, assistência aos desamparados.
• Habitação: direito efetivado por políticas de acesso à moradia (programas habitacionais, regularização fundiária).

Passo 3 — Decodificação

• Evidência: a charge pede cobertura do direito à moradia.
• Síntese: medida cabível = ampliação do acesso à habitação.

Passo 4 — Resolução

Ampliação do acesso à habitação → C.

Passo 5 — Análise

A) expansão da jornada laboral. ❌ Oposto dos direitos sociais.

B) valorização do trabalho informal. ❌ Enfraquece proteção.

C) ampliação do acesso à habitação. ✅ Efetivação direta do direito.

D) construção de alojamentos públicos. ❌ Solução pontual e assistencialista.

E) condomínios elitizados. ❌ Restringe acesso.

Gabarito: C

Passo 6 — Dica

• Padrão: direito à moradia → políticas públicas de habitação.
• Conexões: art. 6º CF; Minha Casa Minha Vida; déficit habitacional.