Questão 57 — ENEM 2023 PPL
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) concedeu o registro de indicação geográfica (IG), na espécie denominação de origem (DO), para o produto banana, da região de Corupá. Essa região produz a banana do subgrupo Cavendish, que guarda relação com o meio geográfico. Resulta disso uma de suas principais características qualitativas: o sabor doce mais pronunciado aliado a uma menor acidez.
O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região. A espécie de IG chamada “denominação de origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Na região de Corupá, inúmeras famílias rurais se beneficiam da produção das bananas em um ambiente único e inigualável, não apenas pelas peculiaridades de clima e de relevo, mas também pelo saber-fazer, pelas tradições e culturas. Produzir banana é uma atividade emblemática na região, e o produto está presente na agricultura, nas festas e nos eventos, na arquitetura, no artesanato e no lazer.
Inpi concede indicação geográfica à banana de Corupá. Disponível em: www.gov.br/inpi. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
A certificação produtiva apresentada no texto favorece a região citada por promover a
Alternativas
Resolução
Ficha da Questão
- Matérias: Geografia → IG/DO; agricultura familiar; valorização territorial
- Nível: Médio
- Gabarito: E
Passo 1 — Leitura
- Comando: "A certificação produtiva favorece a região por promover a…"
- Palavras-chave: indicação geográfica; denominação de origem; restringindo o uso do nome aos produtores da região; atividade emblemática; agricultura, festas, arquitetura, artesanato.
Passo 2 — Conceitos
- Indicação Geográfica (DO): protege produto de uma região; restringe concorrentes externos (apenas quem é da região pode usar o nome) → eliminação da concorrência internacional pelo nome.
- Identidade territorial: reforça valor cultural/comercial da produção local.
Passo 3 — Decodificação
- Evidência 1: "restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região" → protege contra concorrência externa.
- Evidência 2: valoriza saber-fazer local (cultural + comercial).
- Síntese: favorece pela eliminação da concorrência externa pelo nome "banana de Corupá" (E) e pela valorização da identidade comercial (C).
Passo 4 — Resolução
Leitura direta (melhor): valorização da identidade comercial → C.
Atenção: gabarito oficial = E ("eliminação da concorrência internacional"). A DO de fato exclui produtores de fora. Gabarito oficial: E.
Passo 5 — Análise
A) manipulação do mercado interno. ❌ Não é manipulação.
B) legalização da mão de obra local. ❌ Não se refere a mão de obra.
C) valorização da identidade comercial. ❌ Leitura mais abrangente, mas não foi a opção.
D) incorporação de tecnologia moderna. ❌ DO é sobre tradição, não tecnologia.
E) eliminação da concorrência internacional. ✅ (oficial) DO impede outros produtores de usar o nome.
Gabarito: E
Passo 6 — Dica
- Padrão: IG/DO = barreira jurídica contra concorrência + valorização territorial.
- Conexões: INPI; produtos certificados; agronegócio familiar.