Questão 88 — ENEM 2021 PPLCaderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• Matérias: História → Antiguidade Oriental; Mesopotâmia; Código de Hamurabi
• Nível: Fácil
• Gabarito: B

Passo 1 — Leitura

• Comando: "Esse trecho apresenta uma característica do código legal explicitada no(a)…"
• Palavras-chave: Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho; Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina; Se ele arranca um olho de um escravo alheio... deverá pagar a metade de seu preço.

Passo 2 — Conceitos

• Lei de talião + hierarquia social: a pena varia conforme o status da vítima (igual, liberto, escravo).
• Caracterização do objeto do delito: tipo de vítima define a pena.

Passo 3 — Decodificação

• Contra igual: talião.
• Contra liberto: multa em minas.
• Contra escravo alheio: metade do valor de mercado.
• Síntese: a caracterização do objeto do delito (quem é a vítima) determina a pena.

Passo 4 — Resolução

O Código de Hamurabi define a pena a partir da caracterização do objeto do delito (vítima) — livre, liberto, escravo → B.

Passo 5 — Análise

A) recusa do direito natural para expressão da vontade divina. ❌ Direito natural é tema moderno.

B) caracterização do objeto do delito para a definição da pena. ✅ Tipo de vítima define punição.

C) engajamento da coletividade para a institucionalização da justiça. ❌ Não é tema.

D) flexibilização das normas para garantia do arbítrio dos magistrados. ❌ Normas são rígidas.

E) cerceamento da possibilidade de defesa para preservação da autoridade. ❌ Não é tema.

Gabarito: B

Passo 6 — Dica

• Padrão: Hamurabi + status diferente → pena diferente.
• Dica rápida: se há distinção de pena conforme vítima → caracterização do delito.
• Conexões: Antiguidade Oriental; Código de Hamurabi; talião.