Questão 63 — ENEM 2021 PPLCaderno azul · 1º Dia
No Império do Brasil, apesar do apego a certo ideário do Antigo Regime, as ideias e práticas políticas inéditas que se moldaram e se redefiniram naquela conjuntura acabaram por converter a Coroa em Estado e fizeram com que a política deixasse os círculos palacianos privados para emprestar uma nova dimensão à praça pública. Por conseguinte, o novo império não mais podia fugir à obrigação de conduzir a sociedade, fazendo-se reger por uma Constituição, ainda que outorgada, e articulando-se por meio de uma divisão de poderes que respeitasse, a princípio, pelo menos, a participação daqueles considerados cidadãos.
NEVES, L. M. B. P. O governo de D. João: tensões entre ideias liberais e práticas do Antigo Regime. In: CARVALHO, J. M.; CAMPOS, A. P. (Org.). Perspectiva da cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
Com base no texto, na formação do Estado brasileiro prevaleceram ideias e práticas derivadas dos princípios
Alternativas
Resolução
Ficha da Questão
- Matérias: História → Brasil Império; D. João; influências iluministas
- Nível: Difícil
- Gabarito: A
Passo 1 — Leitura
- Comando: "Prevaleceram ideias e práticas derivadas dos princípios…"
- Palavras-chave: converter a Coroa em Estado; fazendo-se reger por uma Constituição; divisão de poderes; participação daqueles considerados cidadãos.
Passo 2 — Conceitos
- Iluminismo: defende separação de poderes (Montesquieu), contrato social (Rousseau), razão, Estado constitucional, cidadania.
- Modernização do Estado: da Coroa absolutista à Coroa constitucional = influência iluminista.
Passo 3 — Decodificação
- Constituição + divisão de poderes + cidadania → princípios iluministas.
- Síntese: a formação do Estado brasileiro imperial é marcada por princípios iluministas.
Passo 4 — Resolução
Constituição, divisão de poderes e cidadania são princípios iluministas — ainda que pela via conservadora (carta outorgada) → A.
Passo 5 — Análise
A) iluministas. ✅ Constituição + divisão de poderes + cidadania = Iluminismo.
B) federalistas. ❌ Império brasileiro foi unitário, não federalista.
C) republicanos. ❌ Império é monárquico, não republicano.
D) democráticos. ❌ Democracia plena não havia (voto censitário).
E) abolicionistas. ❌ Império manteve escravidão.
Gabarito: A
Passo 6 — Dica
- Padrão: Constituição + poderes + cidadania → Iluminismo.
- Dica rápida: Brasil Império absorveu o iluminismo de forma conservadora, mas absorveu.
- Conexões: Constituição de 1824; D. João VI; D. Pedro I; Montesquieu.