Questão 76 — ENEM 2018Caderno azul · 1º Dia
Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890
Dos crimes contra a saúde pública
Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia,
a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos.
Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob
qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício
denominado curandeiro.
Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).
No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)
Alternativas
Resolução
Ficha da Questão
- Matérias Necessárias: História → Primeira República; medicalização; controle dos saberes populares
- Nível: Médio — ler a criminalização como afirmação científica
- Tema/Habilidade: Análise da relação entre ciência oficial e saberes populares
- Gabarito: E
Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando
- Comando reformulado: "O que a legislação de 1890 evidencia?"
- Palavras-chave decisivas: crimes contra a saúde pública, curandeiro, homeopatia, hipnotismo, magnetismo
- Armadilha típica: marcar "negligência das religiões cristãs" (A) ou "preferência por alopáticos" (C) — não atacam o ponto.
- O que a resposta precisa demonstrar: a ciência condena os saberes populares de cura.
Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais
- Medicalização (final do séc. XIX): saber médico institucionalizado como monopólio.
- Curandeirismo: práticas populares de cura, diversas matrizes (indígena, africana, popular).
- Criminalização: código penal vira instrumento de exclusão dos saberes não-oficiais.
Passo 3 — Decodificação do Enunciado
- Evidência 1: "Exercer a medicina... sem estar habilitado" → monopólio médico.
- Evidência 2: "ofício denominado curandeiro" criminalizado → condenação dos saberes populares.
- Síntese: ciência condenando conhecimentos populares.
Passo 4 — Resolução Completa
Subpasso 4.1 — Nomear a operação
Criminalizar curandeirismo = afirmar a medicina científica contra os saberes tradicionais.
Subpasso 4.2 — Casar com alternativa
"Condenação pela ciência dos conhecimentos populares de cura" é síntese.
Subpasso 4.3 — Verificação
As outras opções fogem do tema (religiões, crenças, preferência popular, abandono).
Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas
A) negligência das religiões cristãs sobre as moléstias. ❌ Não é tema.
B) desconhecimento das origens das crenças tradicionais. ❌ A criminalização pressupõe conhecimento, não desconhecimento.
C) preferência da população pelos tratamentos alopáticos. ❌ Ao contrário, a população os praticava.
D) abandono pela comunidade das práticas terapêuticas de magia. ❌ Elas persistiam; daí a lei.
E) condenação pela ciência dos conhecimentos populares de cura. ✅ Correta.
Gabarito: E
Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova
- Reafirmação do gabarito: código de 1890 = disputa entre ciência oficial e saberes populares.
- Padrão de cobrança: medicalização e controle social são temas recorrentes.
- Generalização: Primeira República formalizou hierarquia de saberes.
- Dica de eliminação rápida: descarte opções sobre religião ou preferência popular quando o eixo é ciência vs. saber popular.